Reajuste do plano de saúde
O boleto do plano subiu e já não cabe no seu orçamento?
Todo mês pesa. A Justiça pode decidir em caráter de urgência.
Emanuel Fernandes, advogado de Direito da Saúde, atende online, em todo o Brasil.
Emanuel Fernandes · advogado · OAB/SP 442.928 · Atendimento por vídeo
Isso está acontecendo com você?
- O plano é "empresarial" ou "por adesão", com poucas pessoas da mesma família, e ninguém explicou o cálculo do reajuste.
- O reajuste por sinistralidade veio sem explicação. A carta traz o percentual, mas não mostra a conta.
- O aumento veio por mudança de faixa etária, e o valor assustou. Aumento grande aos 59 não é ilegal por si só, mas tem limites.
O que diz a regra
- O reajuste por idade é permitido, mas tem limites: precisa estar no contrato, seguir as regras da ANS e ter justificativa técnica. Vale para planos individuais e coletivos.
- Nos planos contratados a partir de 2004, a última faixa é aos 59 anos. A partir dos 60, a lei proíbe cobrar mais por causa da idade.
- Nos planos coletivos, a operadora deve apresentar a memória de cálculo do reajuste. Se você não recebeu, pode pedir por escrito.
Ver mais
- A Justiça tem exigido que a operadora comprove por que aplicou aquele percentual. Previsão no contrato, sozinha, não tem bastado.
- Quando o reajuste é desproporcional, a Justiça pode rever o percentual.
Cada caso depende do contrato e dos documentos.
De onde vem essa regra: Resolução Normativa 63/2003 da ANS; Estatuto da Pessoa Idosa, art. 15, § 3º; Tema 952 do STJ; Informativo 810 do STJ.
O boleto não espera
O valor alto pesa agora,todo mês, no orçamento da família.
O boleto continua chegandoenquanto o seu caso não é analisado.
A Justiça pode decidir em caráter de urgência.Não há prazo nem garantia, mas o pedido existe.
Simples, e começa hoje
1. Você chama no WhatsAppMande o aviso do reajuste, se tiver.
2. Você conversa com o advogadoOnline, por vídeo.
3. Ele mostra o caminhopara o seu caso.
Quem responde primeiro no WhatsApp é a assistente virtual do escritório. A conversa é com o advogado.
Quem atende
Emanuel Fernandes
advogado de Direito da Saúde · OAB/SP 442.928
Atende cada caso pessoalmente, por videoconferência, em todo o Brasil.
Perguntas rápidas
É online?
Sim. Conversa pelo WhatsApp e reunião por vídeo, em todo o Brasil.
Preciso ter tudo em mãos para chamar?
Não. Comece pelo que tiver.
Meu plano é coletivo. Essas regras valem?
Os limites do reajuste por idade valem para planos individuais e coletivos. Quem usa o plano pode entrar com a ação diretamente.
Recebo de volta o que paguei a mais?
Isso é analisado com o contrato e os boletos.
Não deixe o próximo boleto decidir por você
Chame agora. O advogado vai analisar o seu caso e dizer o caminho.
Emanuel Fernandes Advocacia
Emanuel Fernandes, advogado · OAB/SP 442.928
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Contato
Conversar pelo WhatsApp: (12) 99162-4350
Quem responde
Quem responde primeiro no WhatsApp é a assistente virtual do escritório. A reunião é com o advogado.
Este site tem caráter informativo. Cada caso depende do contrato e dos documentos, e a análise é feita pelo advogado.